O diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro, apresentou durante a 8ª reunião do Conselho Superior de Cinema (CSC), realizada nesta terça-feira (18), em Brasília, um balanço do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que completa dez anos em 2019.

Desde sua criação, o Fundo Setorial do Audiovisual contou com investimentos de R$ 3,421 bilhões, que possibilitaram a geração de mais 1,7 milhão de empregos, diretos e indiretos. Nos editais realizados com recursos do fundo, foram inscritos 13.195 projetos, firmados 2.343 contratos e selecionadas 2.489 propostas.

De acordo com Christian, o desenvolvimento das ações com recursos do FSA contribuiu para crescimento da produção e do acesso às obras audiovisuais brasileiras independentes no cinema e na TV. "Observamos a expansão da infraestrutura de exibição e ampliação dos agentes econômicos e dos segmentos contemplados pelos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, e avanços na busca por maior diversidade regional", ressaltou.

Ao longo dos anos, o fundou aprimorou a diversificação dos investimentos, sobretudo por meio dos arranjos regionais, cujo potencial foi ressaltado pelo diretor-presidente da Ancine. Quando foi implementado, o fundo investia 99% dos recursos em projetos da região Sudeste. Em 2016 e em 2017, esse percentual foi reduzido para 54% e 61%, respectivamente. A região Nordeste foi a que mais ampliou sua participação, chegando a 22% do valor investido em todo o País, em 2017.

Na avaliação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os números apresentados pela Ancine são muito significativos. "Os resultados mostram o êxito do esforço empreendido pela agência para transformar a política de audiovisual e dar esse salto no Fundo Setorial do Audiovisual, seja na abrangência ou na performance dos resultados", elogiou.

As três maiores fontes de financiamento do FSA (2009-2017) foram: Produção de Longa-Metragem, com R$ 897,2 milhões; Programa Cinema Perto de Você (expansão do parque exibidor), com R$ 760,7 milhões; seguido de recursos para a Produção e Programação de Conteúdos para TV, que recebeu R$ 732,1 milhões. No Programa Cinema Perto de Você, por exemplo, 258 salas foram entregues – das 280 previstas – e 770 foram digitalizadas.

Nas Chamadas Públicas de Coprodução, até 2017, foram lançados 10 editais que somaram R$ 23,56 milhões e selecionaram 39 propostas, contando com a participação da Argentina, de Portugal, do Uruguai, do Chile, do México e de diversos países da América Latina.

O diretor-presidente da Ancine destacou as diretrizes técnicas que orientam os investimentos do Fundo: "Criamos uma metodologia na qual conseguimos ter os dados de todos os investimentos feitos em cada ano. Assumimos o compromisso de trazer a Ancine para uma gestão mais técnica, calcada na excelência técnica de seus servidores. Os resultados obtidos pelo FSA é uma clara demonstração do quanto nós somos importantes para a cadeia econômica e produtiva do País", afirmou.

Estiveram presentes na reunião os representantes do Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual do Rio de Janeiro (SICAV), Leonardo Edde; do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP), Simoni de Mendonça; da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI), Márcio Yatsuda; da Associação das Distribuidoras Brasileiras (ADIBRA), Bruno Wainer; da Associação Nacional dos Distribuidores do Audiovisual Independente (ANDAI), Silvia Cruz; e da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste (CONNE), Renato Barbieri e Vânia Lima.
Novos investimentos

Christian de Castro lembrou das linhas da Secretaria do Audiovisual do MinC, lançadas em fevereiro deste ano, com recursos do fundo no valor de R$ 64 milhões. As linhas específicas visam promover a inclusão e reduzir as desigualdades no audiovisual, sejam de gênero, de raça ou regionais. Para assegurar os estímulos à difusão e ao fomento para mostras, festivais e encontros do mercado, foram investidos R$ 16 milhões.

Com cotas específicas para novos diretores, diretores de regiões fora do eixo Rio e São Paulo, negros, indígenas e mulheres, foram lançados editais voltados à narrativas audiovisuais para infância, adolescência e juventude; documentários temáticos sobre cultura afro-brasileira e indígena, e sobre infância e juventude; desenvolvimento de projetos com tema "200 anos de independência do Brasil"; projetos para infância; e desenvolvimento de séries.

Foi lançada ainda nova linha de investimento de R$ 16,15 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em Capacitação e Formação de Profissionais para o mercado audiovisual. Este ano, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) aprovou o primeiro Plano Anual de Investimento (PAI) do FSA do programa #AudiovisualGeraFuturo. Foram aprovados mais R$ 705 milhões para o setor em 2018. Os recursos do PAI somam-se agora aos R$ 551 milhões, anunciados no primeiro trimestre, encerrando o ano com investimento recorde de cerca de R$ 1,2 bilhão.

Relatórios e resoluções

Os integrantes do Conselho Superior de Cinema aprovaram os relatórios dos Grupos de Trabalho de Preservação, digitalização e difusão; e de Promoção da igualdade de gênero e raça no setor audiovisual, geridos pela Secretaria do Audiovisual. Coordenado pela Ancine, foi aprovado o relatório do GT de Atração de produções e coproduções internacionais. As recomendações foram inseridas em três resoluções, também aprovadas durante a 8ª reunião, que serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). As resoluções representam um marco nas políticas públicas do setor audiovisual.

Comitê Gestor FSA

Os membros do CSC decidiram por unanimidade incluir na pauta da reunião de hoje a indicação dos nomes da sociedade civil e do setor para compor o novo Comitê Gestor do FSA. Os conselheiros representantes da sociedade civil e do setor decidiram submeter uma lista com 18 nomes, sendo três para cada vaga de titular e três para cada vaga de suplente. Caberá ao ministro de Estado da Cultura designar por meio de portaria os três titulares e três suplentes, que começarão seus mandatos em fevereiro de 2019.

VOD

A Diretoria da Agência Nacional do Cinema deverá se reunir, na próxima quinta-feira (20), para debater a proposição legislativa desenvolvida pelo Conselho Superior de Cinema. A proposta ainda será avaliada pela Consultoria Jurídica do MinC e, posteriormente, enviada à Casa Civil.