O Projeto Àwúre promoverá o seminário “Direitos Humanos Fundamentais dos Religiosos de Matriz Africana: Eficácia e Efetividade”, nos próximos dias 23 e 30 de outubro de 2021. Trata-se de uma realização da coordenação nacional do Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”- Subgrupo de Trabalho Terreiros - do Ministério Público do Trabalho, e do Projeto Àwúre, uma iniciativa do MPT, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Projeto Àwuré busca assegurar o respeito à dignidade humana e às liberdades dos povos e comunidades tradicionais, por meio de estratégias e ações, com ênfase no respeito e na valorização da identidade social, cultural, costumes, tradições e religiosidade ancestrais, como exige uma sociedade pluralista e sem preconceito.

Um dos palestrantes convidados é o sociólogo e pesquisador pan-africanista de Guiné Bisau, Miguel de Barros, que fará uma palestra magna sobre os direitos humanos fundamentais dos religiosos de matriz africana, eficácia e efetividade. Além de Miguel de Barros, o seminário terá como palestrantes o professor emérito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ordep Serra, a promotora de Justiça do Estado da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz, o subprocurador-geral do Trabalho Cristiano Paixão, e a advogada especialista em Direitos Humanos, Lili Reis.

O evento será aberto pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Além das palestras, serão abertas 10 salas de debates para eixos temáticos específicos, as quais serão coordenadas pelos coordenadores e pelas coordenadoras dos Grupos de Estudos, que são integrados por membros e membras da academia e atores sociais representativos dos povos e comunidades tradicionais de terreiros de religiões de matriz africana.

O evento também marca o lançamento da campanha “Violência não combina com fé! Denuncie! Disque 181” e do Podcast “Àwúre”. Na ocasião serão apresentados os resultados das escutas sociais realizadas em atendimento à Convenção 169 da OIT e à Resolução n. 230 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e será lançado edital de chamada pública para produção de artigos que integrarão livro sobre o tema objeto do seminário, que será disponibilizado na Biblioteca Àwúre.

Inscrições - As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no Portal Àwúre de 15 a 21 de outubro ou clicando aqui.

Os certificados serão conferidos àqueles e àquelas que participarem de 80% das atividades do seminário, consideradas individualmente. O evento é aberto à toda sociedade civil, em especial aos povos e comunidades tradicionais de terreiro de religiões de matriz africana e jovens indígenas, negros, quilombolas e de terreiros, profissionais, acadêmicos e estudantes de direito, filosofia, sociologia, antropologia, ciência das religiões, ciência política, artes, história, comunicação e audiovisual, saúde, educação, assistência, apenas para exemplificar.

O seminário será realizado na Plataforma EAD Àwúre Educa, com transmissão simultânea no Canal Àwúre. Os participantes inscritos na Plataforma EAD que obtiverem 80% de presença nos dois dias de atividades – consideradas individualmente- serão certificados.

Confira a programação completa clicando aqui.

O Projeto Àwúre, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), é financiado com recursos de multas ou indenizações de dano moral coletivo destinados à recomposição dos bens trabalhistas lesados por violação aos direitos humanos fundamentais no mundo do trabalho. O Projeto busca promover o diálogo, diversidade, pluralismo, o respeito às identidades, a tolerância, o princípio participativo e democrático, cooperação, promoção e valorização das condições de vida e trabalho dos povos originários (indígenas), quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana, comunidades ribeirinhas e nas periferias. O projeto promove o respeito ao sistema de organização social, práticas, saberes e costumes ancestrais. Lançado em novembro de 2019, o projeto acontece hoje em seis estados brasileiros, a saber: Acre, Bahia, Pará, Rondônia, Tocantins e Amapá.