Destaques | Com Prefeitura de Três Lagoas | 12/08/2020 07h49

Cultura de Três Lagoas tira dúvidas de artistas sobre Lei Aldir Blanc

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Nesta quinta-feira (13) às 9h acontecerá uma reunião que será transmitida por Live, por meio da página do Facebook da Prefeitura Municipal de Três Lagoas, pela Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), com o apoio da Diretoria de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo e Políticas Políticas Públicas (SEGOV), para sanar dúvidas sobre a Lei Emergencial Cultural – Aldir Blanc.

Durante a Live, artistas, proprietários de espaços culturais e produtores de projetos poderão participar para que seja construído o plano de ação para a captação de recursos do Governo Federal.

Até agora, 56 agentes, sete espaços e seis projetos culturais já se cadastraram para receber o recurso encaminhado, devido à pandemia do Coronavírus.

Saiba como se cadastrar

A Prefeitura de Três Lagoas disponibilizou um campo para a classe artística e cultural do Município realizar o cadastro para servir de base de dados para a ação emergencial do setor, diante da aprovação da PL 1075/2020 (Lei Aldir Blanc) sancionada pelo Governo Federal no dia 29 de Junho.

Agora, além do cadastro servir como base de dados para benefícios emergenciais, o artista, o produtor cultural e proprietários de espaços culturais utilizarão este campo para aderirem ao Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC, com suporte no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC.

O campo redefinido como Mapeamento Cultural Três Lagoas pode ser acessado por todos os profissionais artísticos. Ao preencher o formulário, o interessado terá suas informações armazenadas em um banco de dados que, futuramente, podem ser utilizadas em projetos culturais no Município.

De acordo com o coordenador de Cultura, Heriksen Plesley, este cadastramento vai ajudar a Diretoria de Cultura da SEMEC a mapear e conhecer a classe artística de Três Lagoas, projetos e locais fomentadores de cultura, para que este setor possa ter apoio e suporte legal.

“A Lei Aldir Blanc é clara ao solicitar que algumas das formas de repasse de recursos, se darão pelo cadastro em algum dos sistemas de informação da classe cultural. Esclarecemos que, até o artista que não tiver direito ao auxílio, pode se inscrever neste mapeamento”, explicou.

Heriksen completa que “o cadastro servirá de importante instrumento também para o repasse da ação emergencial da Lei, o campo apenas acrescentou a necessidade deste banco de dados”, finalizou.

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