Começa nos próximos dias a intervenção arquitetônica de restauro do prédio do Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), localizado na alameda Heloísa Urt na esquina da rua Antônio Maria, na área central de Corumbá. O resultado da licitação que definiu a empresa responsável pelo serviço foi publicado na edição da segunda-feira, 30 de junho, do Diário Oficial do Município de Corumbá (DIOCORUMBÁ).

As obras vão ser realizadas com recursos do programa PAC Cidades Históricas, do Governo Federal, com valor total de R$ 3.249.080,65 (três milhões duzentos e quarenta e nove mil oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Todo o processo tem o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como parceiro.

“O ILA vai ser totalmente restaurado. Portas, janelas de madeira, o piso de madeira, escada. Vamos trabalhar a parte de acessibilidade também, vai ter um elevador externo para atender todos os andares. Lá nós temos subsolo, primeiro andar e segundo andar. O elevador que vai ser uma estrutura acoplada ao prédio, para não descaracterizar. A restauração vai atingir área externa da fachada também”, explicou a superintendente de Obras Públicas, Ligia Urdan. “No processo de restauro do ILA toda a parte de cobertura será refeita, forro, pisos, paredes, restauro com prospecção das paredes”, frisou.

De acordo com a superintendente de Obras Públicas, o prédio do ILA não apresenta problemas estruturais. “O maior problema é o telhado, vazamento que deteriorou parte do forro. Esse forro todo vai ser restaurado, recomposto em madeira, que é característica original, assim como assoalho. O ladrilho hidráulico vai ser recuperado também, mantendo o imóvel na íntegra, como ele foi construído. A única adequação é para atender a acessibilidade que é uma legislação federal e para isso foi feito o elevador com estrutura metálica, atendendo todos os pavimentos, inclusive o subsolo”, complementou Ligia Urdan. O Prazo de execução é de um ano, mas como é restauro o período de conclusão depende do que o serviço for encontrando no desenvolvimento da obra.

Corumbá teve dez projetos contemplados no PAC Cidades Históricas, do Governo Federal. Apenas as requalificações das praças da República e da Independência foram executadas e entregues em 2016. A administração do prefeito Marcelo Iunes trabalhou desde o início da gestão para destravar processos burocráticos que impediam o Município de executar o restante das ações.

A primeira obra aprovada na gestão do prefeito Marcelo Iunes foi a da Igreja Nossa Senhora da Candelária. A segunda foi o Hotel Internacional e a terceira foi a do Instituto Luiz de Albuquerque (ILA). A Prefeitura de Corumbá segue, por orientação do prefeito Marcelo Iunes, trabalhando na liberação dos demais projetos contemplados com recursos do PAC Cidades Históricas para que possa iniciar a execução de cada um deles.

O Plano de Ação para as Cidades Históricas

Lançado em outubro de 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cidade de Ouro Preto (MG), o PAC Cidades Históricas compreendia – à época – ações em 173 cidades em todos os estados, com investimento de R$ 890 milhões.

Sua efetivação aconteceu em janeiro de 2013 pela presidente Dilma Rousseff, com a divulgação, pelo Governo Federal, da lista de 44 cidades – em 20 estados – contempladas com os recursos totais de R$ 1,9 bilhão. Desde 2010, a Prefeitura de Corumbá trabalha em conjunto com o IPHAN na execução de propostas para inclusão no PAC Cidades Históricas. Num primeiro momento, a força-tarefa previu 43 ações no âmbito de recuperação e restauro.

Corumbá foi a única cidade sul-mato-grossense selecionada pelo Governo Federal, em agosto de 2013, para receber verbas do Plano de Ação para as Cidades Históricas. O Município tem direito a R$ 19,6 milhões (em valores da época) para aplicar em obras de restauração e requalificação do patrimônio público.

A restauração implica no conserto e reparo de estruturas e objetos desgastados pelo uso e pelo tempo conservando suas características originais da forma mais fiel possível. A requalificação geralmente envolve as áreas externas, como praças e ruas, e visa agregar mais conforto, iluminação, segurança, beleza e qualidade de vida ao espaço público. O modelo de desembolso do programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos na medida em que as obras forem licitadas.