Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de junho o edital de chamamento para habilitação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s) para seleção de projeto para realizar parte do XIX Festival de Inverno de Bonito – 2018, por meio de Termo de Parceria. A Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul (FCMS) habilitará Oscip’s que tenham em seus estatutos a finalidade cultural, a fim de selecionar o melhor projeto para executarem a produção do Festival de Inverno de Bonito, edição 2018.

Para execução do objeto do Termo de Parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 1.500.000,00, incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do mesmo.

O envelope contendo a documentação exigida para a fase de habilitação deverá ser entregue do dia 11 ao dia 18 de junho de 2018, das 7h30 às 13h30, no prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, 4º andar, Campo Grande/MS, diretamente à Comissão de Habilitação, mediante protocolo de entrega e recebimento.

Cada candidata só poderá entregar um único envelope, devendo ser lacrado e identificado, sendo vedada a complementação de documentação após a entrega.

Fase de Habilitação

A abertura dos envelopes da Fase da Habilitação ocorrerá no último dia do prazo de entrega, após às 13h30, horário de encerramento do recebimento dos envelopes, dependendo do volume de inscrição de candidatas.

Durante o prazo para a entrega dos projetos, ficarão disponibilizados os dias 21 e 22 de junho de 2018, das 8h às 11h e das 13h às 17h na prefeitura de Bonito, Setor de Contratos e Convênios, para que as candidatas habilitadas compareçam a esse local, a fim de inspecionarem o local de realização do evento, oportunidade que lhes será fornecido um Atestado de Visitação, que poderá ser apresentado juntamente com o projeto, obtendo pontuação.

Os representantes legais das candidatas habilitadas, devidamente identificados e apresentando seus documentos pessoais, deverão entregar seus projetos no prazo de até cinco dias corridos após a publicação da ata da Comissão de Habilitação, no prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, diretamente à Comissão de Habilitação, mediante protocolo de entrega e recebimento, das 7h30 às 13h30.

O prazo para interposição de recursos será de cinco dias após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo ser encaminhado diretamente à Comissão de Habilitação ou à Comissão Julgadora, conforme a fase em que o recurso for apresentado, competindo exclusivamente à Comissão respectiva sua análise e julgamento.

A Oscip fará publicar no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, no prazo máximo de 30 dias, contado da assinatura do Termo de Parceria, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contração de obras e serviços, bem como para compras com emprego de recursos provenientes da FCMS.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3316-9174.