Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22.9) o edital de chamamento para habilitação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para seleção de projeto para realizar parte do XIII Festival América do Sul Pantanal – 2017, por meio de Termo de Parceria.

A Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul (FCMS) habilitará Oscips que tenham finalidade cultural a fim de selecionar o melhor projeto para executarem parte da produção do Festival. As Oscips interessadas em participar devem enviar envelope contendo a documentação exigida para a fase de habilitação a partir de hoje até o dia 2 de outubro, das 7h30 às 13h30, no prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, 4º andar, Campo Grande/MS, diretamente à Comissão de Habilitação, mediante protocolo de entrega e recebimento. Cada candidata só poderá entregar um único envelope.

A seleção ocorrerá em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção de projetos. Só participarão da fase de seleção as Oscips que ultrapassarem a fase de habilitação.

A abertura dos envelopes da Fase da Habilitação ocorrerá no último dia do seu prazo de entrega, após às 13h30, horário de encerramento do recebimento dos envelopes.

Durante o prazo para a entrega dos projetos, ficará disponibilizado os dias 5 a 9 de outubro de 2017, das 8 às 11h e das 13h às 17h, na prefeitura de Corumbá, sala do Cerimonial, para que as candidatas habilitadas compareçam a esse local, a fim de inspecionarem o local de realização do evento, oportunidade que lhes será fornecido um Atestado de Visitação, que poderá ser apresentado juntamente com o Projeto, obtendo pontuação.

Os representantes legais das candidatas habilitadas deverão entregar seus projetos no prazo de até cinco dias corridos após a publicação da ata da Comissão de Habilitação, no prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, diretamente à Comissão de Habilitação, mediante protocolo de entrega e recebimento, das 7h30 às 13h30.

Para execução do objeto do Termo de Parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 3.400.000,00 incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.

A Oscip fará publicar no DOE, no prazo máximo de 30 dias, contado da assinatura do Termo de Parceria, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contração de obras e serviços, bem como para compras com emprego de recursos provenientes da FCMS.

Mais informações sobre a documentação exigida, critérios de seleção e sobre as comissões de habilitação e julgadora podem ser obtidas a partir da página 44 do edital.