A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), torna público o processo de seleção de interessados em participar da 4º Feira Nacional de Artesanato e Cultura 2022 – FENACCE.

O presente processo seletivo tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 50m², para divulgação e comercialização de produtos artesanais de Mato Grosso do Sul na 4º Feira Nacional de Artesanato e Cultura 2022 - FENACCE, que acontecerá no período de 16 a 25 de setembro de 2022, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE.

Os selecionados deverão arcar com as próprias despesas de passagens, traslados e alimentação durante todo o evento. Ficará sob a responsabilidade da FCMS transportar as peças de artesanato de Campo Grande/MS à Fortaleza/CE e de Fortaleza/CE à Campo Grande/MS, desde que devidamente acondicionadas.

Serão disponibilizadas para o 4º Feira Nacional de Artesanato e Cultura 2022 - FENACCE, 07 (sete) vagas, sendo: 3 (três) vagas para artesãos individuais ou microempreendedor individual - MEI; 4 (quatro) vagas para entidades representativas do artesanato (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos).

Poderão participar da seleção artesãos que sejam maiores de 18 anos; estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro no estado de MS (SICAB), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade e tenham disponibilidade e condições físicas para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento e não estejam inadimplentes com a Fazenda Pública Estadual. Entidades representativas (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) de artesanato em MS que sejam legalmente constituídas e estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro no Estado de MS (SICAB).

As inscrições serão realizadas de 29/06/22 à 12/08/22, no período de 45 dias, exclusivamente por postagem via correios, por Sedex ou carta registrada, e deverão ser encaminhado todos os documentos exigidos em envelope individual lacrado e externamente identificado com as especificações abaixo, sob pena de desclassificação:

4ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO – FENACCE/EDITAL N.º XXX

Remetente: Nome completo do proponente

Endereço:

Destinatário: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS

Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, 559, Centro

CEP: 79.002-820 – Campo Grande/MS