Pauta indígena é prioridade no Ministério da Cultura

Indígenas caminham para o Palácio do Planalto, que recebe comitiva de lideranças que entregaram carta exigindo cumprimento de compromisso de campanha da presidente Dilma em relação aos povos indígenas. (Foto: Fábio Nascimento)

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A questão indígena é uma pauta prioritária para o MinC, que tem definido uma série de ações em torno da questão com o intuito de estimular um debate, com a participação ativa do coletivo, e de criar políticas que atendam suas demandas. O Ministério quer que temas como meio ambiente, reconhecimento cultural, direito à produção cultural e de informação integrem a pauta.

Entre as ações de apoio, está o acordo de cooperação técnica, assinado entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Minc e a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, para instalação de 170 antenas GESAC em comunidades indígenas, quilombolas e rurais. O Ministério também realizará, em parceria com o SESC/SP, o Encontro Brasil Indígena e o II Seminário Nacional de Culturas Indígenas, previsto para agosto deste ano, com a presença de lideranças de todo o país em rodas de conversas, representações culturais e encontro preparatório para a Conferência Nacional da Política Indigenista.

Em 2014, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico), entidade vinculada ao MinC, incluiu no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL) as línguas Asurini do Trocará e Guarani Mbya como Referência Cultural Brasileira. Esta política de reconhecimento pretende ser ampliada ao maior número possível de idiomas para proteger a diversidade linguística. Além disso, o Iphan já reconheceu seis expressões e saberes indígenas, entre eles a Arte Kusiwa, pintura corporal desta comunidade do Amapá, e a cachoeira do Iauretê, lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri, no Amazonas.

Outro programa do MinC, o Cultura Viva, que atua desde 2004 nas comunidades indígenas, deverá publicar edital para a criação de novos pontos e pontões de cultura indígenas ainda em 2015. Em dez anos, cerca de 120 comunidades, nas cinco regiões do país, foram beneficiadas por esse programa.

Sobre a importância dos Pontos, Daiara Tukano, do Ponto de Cultura Rádio Yandê, opina que eles são fundamentais para as comunidade, pois "garantem a comunicação dos produtores culturais, que são os principais defensores de nossa memória e também têm um papel educador". Foi o programa que possibilitou o nascimento da rádio, dedicada exclusivamente à difusão da produção indígena, como a música, e criou um fluxo de expressão cultural que contribui para o reforço da identidade do seu povo. "Há uma grande valorização dos jovens e novas linguagens surgem misturando o tradicional com o novo, ou com outros estilos como o rap e o ska", diz ela. A rádio produz peças sobre arte tradicional e contemporânea e se transformou em referência para comunidades indígenas de outras partes do mundo.