Projeto que proíbe o ingresso de menores de 18 anos em eventos de arte considerados impróprios a crianças e adolescentes, mesmo acompanhado dos pais ou responsáveis, sob pena de multa de até 20 salários mínimos, foi apresentando na Câmara ontem pelo deputado federal Elizeu Dionízio (PSDB-MS).

O integrante da bancada evangélica diz que a intenção é "evitar a repetição de cenas nas quais crianças tiveram acesso a exposições com conteúdo sexual" no Brasil. "Temos o dever de gerar legislações que, ao mesmo tempo garantam a liberdade de expressão artística e protejam crianças e adolescentes da exposição a conteúdos ofensivos" afirma Dionízio.

Em nota à imprensa, o sul-mato-grossense salienta que o projeto "exalta os melhores valores famíliares", e frisa: "não oferecemos a censura, e sim proteção, mantendo-os a salvo de eventuais conteúdos ofensivos".