MinC participa do 10 º Fórum de Governança da Internet

João Pessoa (PB) recebe, a partir desta segunda-feira (9), a 10ª edição do Fórum de Governança da Internet (IGF), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). O espaço reunirá especialistas de várias partes do mundo para debater o tema Evolução da Governança da Internet: capacitar o Desenvolvimento Sustentável. O evento, gratuito e aberto ao público mediante inscrições prévias ou realizadas na hora, será transmitido pelo site do IGF e segue até 13 de novembro. 

O Fórum de Governança da Internet é convocado pelo secretário-geral das Nações Unidas em resposta a um mandato estabelecido pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI, ou em inglês WSIS). Tornou-se o principal fórum global multilateral sobre questões de políticas públicas relacionadas à governança da internet, desde a sua primeira reunião em 2006.

A iniciativa representa uma oportunidade para que o Ministério da Cultura (MinC) leve adiante em fóruns internacionais a discussão sobre direitos culturais na internet. O secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, participa da abertura do evento, na manhã desta segunda (9), e promove debate sobre o papel social das comunicações e fortalecimento da liberdade de expressão.  

Varella conta que o Ministério participou ativamente da construção do Fórum deste ano, já que o espaço é considerado estratégico para debater pautas defendidas pelo MinC na agenda digital. Entre elas estão, por exemplo, o desenvolvimento da internet relacionado à preservação, ao respeito da diversidade cultural e ao estímulo do desenvolvimento cultural; os direitos autorais na internet; a importância do ambiente digital para a memória cultural; e a regulação da internet, entre outros. 

"Não dá para entender políticas culturais sem passar pelas comunicações e vice-versa. O direito do acesso à cultura passa pelo direito do acesso à internet", afirma Varella. "A defesa de uma internet pública, livre e aberta é questão fundamental para o desenvolvimento da cultura", ressalta. 

O secretário lembrou também o episódio de censura, ocorrido em abril deste ano, quando uma foto de índios Botocudos foi bloqueada da fanpage do MinC no Facebook e enfatizou a necessidade de a cultura poder se expressar livremente no meio digital. "O episódio mostrou como a falta de regulação afeta a cultura", comenta.

Ainda na tarde desta segunda (9), o secretário continuará a debater o tema em reunião com representantes dos ministérios da Justiça (MJ) e da Ciência,Tecnologia e Inovação (MCTI), entre outros.

Dados sobre a internet no mundo

1. A penetração da internet cresceu de pouco mais de 6% da população global em 2000 para 43% em 2015. Como resultado, 3,2 bilhões de pessoas estão ligadas a uma rede global de conteúdos e aplicativos.
2. A proporção de domicílios com acesso à internet aumentou de 18% em 2005 para 46% em 2015.
3. Globalmente, 3,2 bilhões de pessoas utilizam a internet, das quais 2 bilhões são de países em desenvolvimento.
4. Das 940 milhões de pessoas vivendo nos países menos desenvolvidos (PMD), apenas 89 milhões usam a Internet, o que corresponde a uma taxa de penetração de 9,5%.
5. Para cada aumento de 10% na penetração da banda larga no mundo em desenvolvimento, o produto interno bruto (PIB) aumenta em quase 2% em média.