Fórum da Cultura vai recorrer ao MP para que o 1% seja cumprido

Campo Grande (MS) - Depois da reunião que aconteceu na tarde desta segunda-feira (17) entre o Fórum da Cultura, a Fundac (Fundação Municipal de Cultura) e a Seplanfic (Secretaria De Planejamento, Finanças e Controle), o presidente do Fórum, Vitor Hugo Samúdio, diz que não resta alternativa senão entrar na Justiça contra a prefeitura.

O problema se deve ao fato de a prefeitura se negar a cumprir a Lei Orçamentária Municipal 64/13, que diz que 1% do Orçamento do Município deve ser destinado à Cultura. Modificada no ano passado, a lei era uma reivindicação antiga da classe artística, mas acabou ficando apenas no papel.

“A prefeitura diz que não tem dinheiro para cumprir. Mas eles são obrigados a cumprir é lei. Diante disso, vamos procurar o Ministério Público e ver quais medidas tomar”, conta Samúdio.

Ele revela que o Fórum deve ir ainda esta semana ao MP, mas antes eles vão se reunir e pensar outras estratégias, já que segundo ele, além deste problema, outros também não foram solucionados.

“Da reunião não saiu nenhuma novidade. Nenhuma posição da prefeitura em relação a avançar a questão da cultura. Até fim deste ano, disseram que vão continuar sem fazer as ações, porque não tem dinheiro. A única coisa que vão cumprir é o pagamento dos cachês atrasados”, diz. O valor chega a R$ 142 mil.

Em relação ao FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e ao FOMTEATRO (Fundo Municipal de Fomento ao Teatro), Samúdio diz que apesar de a secretária ter garantido que o resultado dos finalistas vai ser republicado não há prazo para liberação dos recursos. “Não avançou. Disse que vai republicar, mas sem prazo para pagamento este ano”, diz.

A reportagem entrou em contato com a diretora-presidente da Fundac, Juliana Zorzo, mas não conseguiu contato. A assessoria da prefeitura também confirmou que ela estava com o celular desligado.