Verba Pública | Midiamax | 16/08/2016 07h00

Governo divulga aprovados no FIC, mas sem prazo de liberação

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A Sectei (Secretaria Estadual de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação) publicou nesta segunda-feira (15) a relação dos projetos culturais aprovados para liberação de recursos do FIC/2015 (Fundo de Investimentos Culturais). Os projetos tem previsão para serem executados ainda em 2016, e somam investimentos de R$ 5 milhões.

A execução dos projetos ainda no ano de 2016 fica prejudicada, já que os recursos devem ser liberados apenas após a entrega de toda uma série de documentos e certidões exigidos pela Superintendência do FIC, em um prazo de 10 dias. A data estimada para a liberação dos recursos não foi divulgada no edital.

O edital do FIC/2015, divulgado no final do ano de 2015, já foi prejudicado por duas prorrogações anteriores, uma no prazo de inscrições de projetos, que alterou todo o calendário do edital, e outra do prazo de divulgação dos projetos habilitados. Essa divulgação deveria ter ocorrido em 20 de abril, mas foi adiada para o dia 31 de maio e só ocorreu de fato no dia 10 de junho.

Os mais de 230 projetos habilitados foram levados à Superintendência do FIC, onde foram avaliados por analistas técnicos especialmente contratados para emitir pareceres sobre o mérito cultural das propostas. Desses projetos, apenas 78 foram aprovados para receberem os investimentos.

Fundo de Investimentos Culturais

Os editais de cultura publicados pelo governo do Estado têm o objetivo de contemplar a produção cultural sul-mato-grossense por meio de fomento à criação e à difusão da produção artística no Estado. Nesta edição do edital, foram destinados R$ 5 milhões em projetos que exploração literatura, música, artes plásticas e audiovisual, além de outras modalidades artísticas. A data de liberação do edital FIC/2016, com projetos para serem executados em 2017, ainda não foi divulgada.

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