Três Lagoas inicia processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura

A Prefeitura de Três Lagoas por meio do Departamento Municipal de Cultura iniciou o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) nesta semana no Paço Municipal Prefeito Rosário Congro (antiga Prefeitura).

Uma das etapas iniciais foi reunir representantes de diversos segmentos da sociedade organizada e discutir sobre a importância da organização civil na difusão e participação dos projetos culturais de Três Lagoas e sobre as propostas das principais ações culturais para os próximos 10 anos.

Para elaboração e efetivação do Plano, o Departamento de Cultura conta com assessoria dos advogados e especialistas em Gestão Pública, Édio de Souza Viégas e Athayde Neri, ambos de Campo Grande.

Nessa primeira reunião, os consultores explicaram o passo a passo das etapas burocráticas, a ser seguidas para a elaboração de um Plano Municipal de Cultura; o que consiste esse Plano; quais as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC); a importância do fomento da Cultura para Três Lagoas; como buscar subsídios junto aos Órgãos Públicos, para que este fomento aconteça; fortalecimento institucional; instrumentos de gestão; e planejamento e participação social.

O PMC deverá ser acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura que terá votação dos futuros integrantes nesta quinta-feira (22), às 17h30, no antigo Paço Municipal.

Com a elaboração do Plano Municipal de Cultura, as ações culturais de Três Lagoas serão desenvolvidas como Políticas de Estado. Para tanto, o PMC precisa estar alinhado ao Plano Nacional de Cultura (PNC), já aprovado em Lei Federal.O PNC tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo, voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

Por meio da execução do Plano, a sociedade organizada estará representada nas decisões do Departamento de Cultura de Três Lagoas, com o objetivo de permitir e agilizar convênios e repasses de recursos do Governo Federal e também do Estado.