Após um hiato de 10 anos, o Ministério da Cultura (MinC) realiza, de 4 a 8 de março de 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento deverá reunir mais de 3 mil participantes de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante o evento vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a realização da 4ª CNC tem uma importância estratégica para o setor, principalmente após a reconstrução do MinC. Segundo ela, a política cultural, com a dimensão do Brasil e à altura de sua diversidade e riqueza, só pode ser formulada se os órgãos e gestores de cultura de todo o país estiverem em diálogo com trabalhadores e trabalhadoras do setor, que são o tecido vivo desta riqueza.

“Esperamos que a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país”, destaca Margareth Menezes.

Presidenta da CNC e delegada nata, a ministra reforça que a Conferência será a instância máxima de participação popular. “Vamos debater o papel da cultura no enfrentamento das desigualdades sociais, ao racismo, sexismo e todas as formas de discriminação. Vamos aprofundar nossos entendimentos sobre o que significa federativar as políticas culturais, para que qualquer cidadão, no mais longínquo território do Brasil, tenha as condições necessárias de exercer seus direitos culturais”, definiu.

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e co-realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

Participantes

Há três categorias de participação na 4ª CNC: delegados (as), que têm direito a voz e voto; convidados (as), que têm direito a voz e observadores (as), que poderão acompanhar todos os debates da Conferência.

Estão sendo aguardados 1.354 delegados/as escolhidos após uma série de conferências regionais realizadas nos municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal. Nos encontros, os agentes culturais debateram as principais pautas temáticas acerca das necessidades específicas de cada local e seus interlocutores. As propostas que serão apresentadas e discutidas durante o evento nasceram da construção coletiva discutidas nestas etapas municipais e regionais.

Eixos temáticos

Nesta edição, serão debatidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão, são eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1) Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4), Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5) e Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).

Conferências preparatórias

Em 2023 e 2024, o MinC realizou 11, de 13 Conferências Temáticas em parcerias com outros ministérios, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), universidades e governos locais. Os encontros abordaram os seguintes temas relevantes para o setor, levando em conta a diversidade e a pluralidade de ideias e regionalidades: Cultura e Direito à Memória – EMUSE, Cultura e Direito à Cidade, Cultura e Juventude, Cultura e Igualdade Racial, Culturas Populares e Tradicionais, Trabalhadores da Cultura, Cultura e Educação, Cultura LGBTQIA+, Cultura Digital, Cultura e Povos do Campo, Águas e Florestas, Cultura e Acessibilidade Cultural. A de Cultura e Infância irá acontecer nos dias 23 e 24/02. E a última será no dia 26/02, Conferência Cultura Viva.

Outras conferências

A 1ª CNC, no ano de 2006, teve como tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Em 2010, a 2ª CNC tratou de “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Já a 3ª CNC teve como tema geral: “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

Programação

Segunda-feira (4/03)

9h – Atividades artísticas

9h às 18h – Recepção e Credenciamento

12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas

14h30 às 17h – Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores

17h – Fala Inspiradora

18h – Abertura Oficial

Terça-feira (5/03)

9h – Atividades artísticas

9h às 18h – Recepção e Credenciamento

9h às 12h30 – Reuniões Nacionais de Gestores e Reuniões Nacionais Setoriais

12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas

14h30 às 19h – Plenária de Regulamento Interno da Etapa Nacional

19h – Lançamento de Livros

19h às 21h – Atividades Autogestionadas

19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas

20h – Show (área externa)

Quarta-feira (6/03)

9h Atividades artísticas

9h às 18h – Início das Inscrições das Moções

9h às 12h30 – Grupos de Trabalho dos Eixos

12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas

14h30 às 19h – Grupos de Trabalho dos Eixos

19h – Lançamento de Livros

19h às 21h – Atividades Autogestionadas

19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas

20h – Show (área externa)

Quinta-feira (7/03)

9h – Atividades artísticas

9h às 13h – Plenária dos 6 Eixos Temáticos

12h – Encerramento das inscrições das Moções

12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas

14h30 às 17h – Plenárias dos 6 Eixos Temáticos

17h30 às 19h – Abertura da Plenária Final (Aprovação das Moções)

19h – Lançamento de Livros

19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas

20h – Show (área externa)

Sexta-feira (8/03)

9h – Atividades artísticas

9h às 13h – Plenária final

12h30 às 14h30 – Almoço e atividades artísticas

14h30h às 16h – Encerramento da Plenária final

17h – Show (área externa)

Serviço

4ª Conferência Nacional de Cultura

Data: 4 a 8 de março

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães/ Brasília