Propostas dos setores artístico-culturais destacam financiamento e institucionalização de políticas públicas

A garantia de sustentabilidade das políticas públicas para a área cultural deu a tônica das propostas consolidadas pelos 14 setores artísticos reunidos em Brasília na última etapa de preparação para a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC). As reivindicações dos grupos de debates das Pré-conferências Setoriais de Cultura colocam em destaque formas de financiamento da cadeia produtiva, além das sugestões para elaboração e aprovação de leis que assegurem a continuidade das ações em cada um dos segmentos. Entre os dias 7 e 9 de março, cerca de 1,5 mil pessoas, dentre delegados, convidados e observadores vinculados a 14 linguagens artísticas, discutiram e articularam suas demandas para serem incluídas na pauta e no documento final da II CNC. Essa é uma novidade do processo participativo. Na primeira edição da Conferência, como rodadas preparatórias, ocorreram apenas as etapas municipais e estaduais. Na visão do coordenador dos eventos, Maurício Dantas, com essas propostas, a II CNC será capaz de abarcar a diversidade das áreas artísticas e das localidades do país. Para ele, as demandas apresentadas mostram também que os setores estão afinados com as mudanças em processo no país. “Este é o momento de elaboração de nossos marcos legais. Nada mais adequado do que pleitear legislações que contemplem situações particulares de cada linguagem.” A principal pauta para a Conferência Nacional é a construção do marco regulatório da Cultura, integrado pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), pelo Plano Nacional de Cultura (PNC) e pela PEC 150/2003, que vincula 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais para a área cultural. Outro ponto das discussões nas Pré-conferências foi a nova lei da Cultura. A Setorial de Teatro, por exemplo, divulgou a Carta de Brasília, na qual é solicitado ao ministro Juca Ferreira e ao presidente Lula que se esforcem no sentido de garantir junto aos parlamentares a votação em caráter de urgência das principais pautas da cultura. Fonte: MinC Da Redação